Serviços de A a Z

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Solicitar atendimento para Servidores
Dúvidas sobre contracheques, orientações sobre serviços, protocolo de solicitações diversas, entrega de documentos ao servidor, orientações sobre o recadastramento de ativos, fornecimento de demonstrativos, crédito de valores correspondentes à folha de pagamento, pensão alimentícia, estatutária ou especial, que por algum motivo retornaram para a conta do Estado.
Solicitar Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Solicitação Online para Atendimento Presencial no 1° BBM(Porto Alegre)
Solicitar Atendimento Técnico
Solicite o atendimento para processos em andamento na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam).
Solicitar Atestado de Função
Atestado de Função é para comprovar vínculo com o Estado para: Viagens; Empréstimo bancário (contratado); Participar de Concursos Públicos e Pós-Graduação; Retirar/Emitir Passaporte.
Solicitar Autorização para Transporte Escolar
Solicitação de autorização para Transporte Escolar.
Solicitar Auxílio Funeral
O auxílio funeral é um benefício concedido em razão do falecimento de servidores ou aposentados da Secretaria da Fazenda e é concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral.
Solicitar Biocarrapaticidograma: sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas - Exames Laboratoriais
Teste de sensibilidade de carrapatos à carrapaticidas.
Solicitar cancelamento de NFe de TSC Indeferida ou Não Realizada
Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).
Solicitar carteira de habilitação definitiva
Saiba como solicitar a CNH Definitiva após o vencimento da Permissão para Dirigir
Solicitar Carteira de Identificação Estudantil
Você pode solicitar a Carteira de Identificação Estudantil. Você garante o benefício de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos.
Solicitar Certidão de OSCIP
Entidades da Sociedade Civil do Estado do RS que necessitarem se habilitar junto ao Governo do Estado do RS, Secretaria de Trabalho e da Assistência Social, deverão solicitar a qualificação de OSCIP através do botão "Acessar o serviço".
Solicitar Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSC) - Exames Laboratoriais
Exames laboratoriais para Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos.
Solicitar Certificação de Propriedade Livre de Brucelose - Exames Laboratoriais
Exames laboratoriais para certificação de propriedade livre de brucelose
Solicitar Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB
Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 200 m², até 2 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos. ESTE PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Solicitar consulta especializada - Prefeitura Porto Alegre
O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
Solicitar cópias de certidões no APERS
Solicitação do usuário de cópia de certidões e registros notariais que são armazenadas no APERS. Registro Civil do período de 1929 a 1975. Tabelionatos do período de 1763 a 1985.
Solicitar dados e informações do contribuinte indisponíveis no autoatendimento
Serviço destinado à solicitação de dados do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
Solicitar Declaração/Concessão de Tempo de Serviço (somente para aposentados do Estado)
Declaração/Concessão de Tempo de Serviço para aposentados do Estado.
Solicitar Declarações, Demonstrativos ou Cópias de Documento
Obtenha cópias microfilmadas de contracheques e/ou declarações de rendimentos de exercícios anteriores.
Solicitar Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias
Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
Solicitar devolução de Fiança Criminal
Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
Solicitar devolução de ICMS
Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de IPVA
Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
Solicitar devolução de ITCD
Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.
Solicitar devolução de taxas de serviços diversos
Processo destinado à solicitação de devolução de Taxas de serviços diversos recolhidos indevidamente ou a maior.