O Saúde 60+RS é o Serviço Especializado da Pessoa Idosa, com objetivo de ofertar cuidado de forma continuada e especializada à pessoa idosa, conforme a condição de saúde. Exercer a função de retaguarda da APS para pessoas idosas estratificadas como frágeis e/ou com diagnóstico de demência
O Serasa Score é uma pontuação que vai de 0 a 1000, e indica qual a probabilidade de um grupo de pessoas que tem comportamento semelhante pagarem ou não suas contas em dia.
O SERmulher é um serviço de retaguarda da APS que tem por objetivo o
atendimento qualificado e especializado de mulheres, oferecendo cuidado
integral às mulheres.
Portal de legislação da CAGE, por meio do qual é disponibilizado o acesso à legislação estadual consolidada, os documentos públicos do Órgão, além de demais informações sobre temas ligados ao controle interno, tais como Guias e Manuais produzidos pelo Controle Interno.
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O SIG@ é um sistema digital desenvolvido pela Secretaria da Agricultura do RS para gerenciar o uso, comércio e aplicação de agrotóxicos no estado. Ele permite o controle e a rastreabilidade das receitas agronômicas, estoques e movimentações de produtos, promovendo maior segurança sanitária, ambiental e jurídica.
Simples Nacional - Alteração de Enquadramento
A Lei Complementar 123/2006 (art. 13-A) estabelece, para fins de recolhimento do ICMS e do ISS, um sublimite de receita bruta de R$ 3,6 milhões.