O programa A Casa é Sua – Calamidade | Moradias Temporárias é uma ação emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no pleito eleitoral dos espaços públicos de participação e gestão local dos recursos hídricos.
O Viva o RS é uma plataforma digital de promoção turística desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul (Setur-RS) em parceria com o Sebrae RS e a empresa Wine Locals.
A ferramenta reúne experiências, roteiros e pacotes turísticos oferecidos por empreendedores locais, promovendo os destinos do estado de forma segmentada, acessível e atrativa.
O Banrisul :Digital é muito mais que um novo aplicativo! É uma solução que integra simplicidade, segurança e novas tecnologias, para você gerenciar sua conta e utilizar outros serviços bancários. Tudo em um só lugar.
Aplicativo para smartphones ou tablets que permite aos gestores da Administração Pública Estadual ter acesso a alguns serviços disponibilizados no Sistema FPE de maneira simplificada, como: autorização de Solicitações de Empenho, Liquidação e Requisições, entre outros.
.Escola RS - Estudante é um aplicativo gratuito que permite aos estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Sul acompanhar sua vida escolar de forma prática e eficiente.
A plataforma está em constante atualização e novos recursos são adicionados periodicamente.
Habilitação de novos administradores de usuários dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e criação ou atualização de permissões de acesso aos sistemas RHE Produção, Histórico e Serviços.
Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.