Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Inscrição de débitos como Dívida Ativa - DAT, referentes a valores que deixaram de ser recolhidos ao Estado, em virtude de contratos de concessão, de permissão de uso ou de aluguel.
Com o objetivo de custear a manutenção da vida cotidiana após as enchentes, cada benefício repassou R$ 400,00 por família com residência indisponível para moradia em razão das cheias.
Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; execuções patrimoniais; execuções fiscais).
Proposta de habilitação de 18 Ambulatórios para atender a demanda reprimida no SUS. O serviço
oferecerá atenção integral, contínua, multiprofissional e interdisciplinar a pessoas com obesidade, quando esgotadas as opções na Atenção Primária.
Solicitar transferência do saldo credor acumulado em razão de operações destinadas ao exterior, devidamente homologado pelo Fisco, da apuração geral para a apuração apartada de que trata o RICMS, Livro I, Art. 32, CLXXXII, Nota 12.
O Aprende Mais é um programa de formação continuada promovido pela Secretaria da Educação do RS, voltado ao aperfeiçoamento de professores da rede estadual. Seu foco é o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase nos anos e séries decisivos da trajetória escolar.
É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.