O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) reúne as informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de transplante.
Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações
O Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CFIL/RS é um banco de dados da Administração Pública Estadual em que se encontram todas as pessoas, físicas ou jurídicas, impedidas de licitar e contratar com os órgãos e entidades estaduais ou declarados inidôneos. Compete à CAGE administrar, gerenciar e disponibilizar as informações do cadastro
A legislação tributária é dinâmica e sofre alterações frequentemente. Diante disso, a Receita Estadual disponibiliza aos cidadãos essa ferramenta de acompanhamento das alterações na Legislação.
Gerir o Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (CADIN/RS), incluindo o cadastramento de usuários no sistema, atualização de dados decorrentes de demandas judiciais, manutenção, consulta e suporte às Prefeituras na sua operação, entre outros.
Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
O projeto Caminho do Meio visa duplicar 23,2 km de estradas estruturais. O objetivo é melhorar o trânsito diário entre Alvorada, Viamão e Porto Alegre, que sofrem com alto fluxo em horários de pico. O projeto servirá como rota alternativa à RS 040, para acesso ao centro de Porto Alegre e ao Aeroporto Internacional Salgado Filho.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunicação com a população em tempo real. Especialmente durante situações de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.
O sujeito passivo que fizer jus ao cancelamento de débitos tributários de ICMS constituídos, decorrentes de benefícios fiscais instituídos por outras unidades da Federação, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e na Lei Complementar n° 24, de 07/01/75, deverá apresentar requerimento solicitando o benefício.
Condutores que não querem mais estar habilitados para conduzir veículos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção.
Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.
Procedimento necessário para retirada da restrição de transferência do veículo junto ao DETRAN nos casos de venda de veículo realizada por produtor rural ou por qualquer pessoa jurídica, antes de 12 (doze) meses desde a data de aquisição da montadora.
O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento