O Centro Dia, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo dar uma resposta frente aos desafios do envelhecimento da população gaúcha. O edital, lançado em outubro de 2024, prevê um espaço com serviços que auxiliarão as famílias nos cuidados das pessoas idosas. O Centro Dia, uma política pública tipificada pelo SUAS, conta com o cofinanciamento dos municípios.
O Universitário do Amanhã, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem o objetivo de ampliar o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade ao ensino superior, o programa disponibiliza vagas em cursos preparatórios à distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação ofereceu 324 vagas de estágio supervisionado para alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social, distribuídas em escolas públicas gaúchas localizadas no território RS Seguro (áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica)
A vacinação é uma das estratégias mais eficazes de saúde pública para prevenir doenças infecciosas. No Rio Grande do Sul, as ações de vacinação são coordenadas pelo?Núcleo de Imunizações da Vigilância Epidemiológica?e seguem as diretrizes do?Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Em 26 de novembro de 2024, o governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou a primeira lista dos municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa RS Social - Construção e reforma de equipamentos de Assistência Social (antigo Avançar SUAS Reconstrução).
O Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, tem por finalidade a captação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros para o desenvolvimento de programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Serão repassados à Cufa o valor de *R$ 6,57 milhões*, via Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social), destinado para capacitação profissional de 2.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social
Programa realizado através de uma cooperação técnica firmada entre o governo do Estado e a ONG Aliança Empreendedora e tem como objetivo a inclusão do público da Política de Assistência Social no mercado de trabalho destinadas as prefeituras e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Saiba mais: https://social.rs.gov.br/empreender-social-rs
A ação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) busca mapear, por meio da aplicação de um questionário, as condições financeiras e os dados econômicos e profissionais das famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único.
A Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Estratégia PPSSAN) reconhece iniciativas da sociedade civil voltadas ao preparo, à distribuição e à produção de alimentos, bem como à educação alimentar e nutricional, para que elas sejam fomentadas pelo Governo do Estado. A Estratégia inclui cozinhas solidárias, hortas e pomares urbanos e periurbanos, bancos de alimentos, espaços de educação alimentar e nutricional, entre outros.
O programa Avançar Suas RS, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), teve como objetivo de promover melhorias nos equipamentos da assistência social no Estado. Foram publicados dois editais
O 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), com vigência até 2027, é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área
O projeto Cuidar Tchê 60+ beneficiará 1,9 mil idosos em vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social fornecerá kits de itens essenciais no valor de R$ 3 mil.
O monitoramento de abrigos temporários abertos em função das enchentes é realizado por equipe intersetorial e os dados são publicados pela Assessoria de Gestão da Informação da SEDES.
Instituído pela Lei nº 14.040/2012 atualizada até a Lei n.º 16.051/23 o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva: FEAISP – Desenvolvimento Social, está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e previsto na Lei nº13.924/2012 que dá outras providências, cujos recursos deverão ser destinados à consecução dos objetivos da Política da Assistência Social e da Política de Apoio à Inclusão Produtiva.
Com o objetivo de custear a manutenção da vida cotidiana após as enchentes, cada benefício repassou R$ 400,00 por família com residência indisponível para moradia em razão das cheias.
Destinado à estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos provisórios que operaram de forma emergencial devido às enchentes. Criado em maio de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o Auxílio Abrigamento destinou, aos municípios que aderiram, R$ 150,00 por pessoa desabrigada e acolhida. No total, foram repassados R$ 6.684.900,00 para 75 municípios. Saiba mais: https://social.rs.gov.br/feas
O programa A Casa é Sua – Calamidade | Moradias Temporárias é uma ação emergencial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB).
A Rede Bem Cuidar RS é uma estratégia da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. É voltada à qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS).
O Observatório da Violência Contra a Mulher é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul que atua no?monitoramento, análise e divulgação de dados sobre a violência contra mulheres.
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
O Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) repassa recursos para os fundos municipais para financiamento dos serviços de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), benefícios eventuais, programas e projetos. A Secretaria de Desenvolvimento Social também cofinancia, por meio do Piso Gaúcho Especial, a construção e reforma de unidades de serviços socioassistenciais.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, responsável pelo cofinanciamento, monitoramento e avaliação da politica . A pasta também oferece apoio técnico sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para os municípios em áreas como proteção social (básica e de média ou alta complexidades), Cadastro Único, vigilância socioassistencial e benefícios como Bolsa Família, entre outros.