Cidadão
- Acompanhamento Processual do TJ RS
- Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
- Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS
- Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.
- Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS
- Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.
- Acordo de Precatórios
- Acordo de Precatórios é o resultado do procedimento de conciliação realizado pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), para a celebração de acordo direto com os credores para o pagamento de precatórios com desconto.
- Aderir ao Edital de Transação por Adesão Nº 1 - 2025 - Débitos de Pequeno Valor - IPVA
- Opção de regularização de débitos de IPVA inscritos em dívida ativa há mais de 2 anos, classificados como de pequeno valor (até R$ 145.000,00 por CPF ou CNPJ8).
- Aderir ao SNE para desconto de 40% nas multas
- Saiba como aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran para ter direito a até 40% de desconto em multas por infrações de trânsito.
- Adote uma Praça - Porto Alegre
- Programa que permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de urbanizar e manter áreas verdes públicas do município.
- Agendamento Doação de Sangue
- Link para agendamento de doação de sangue
- Agendamento para Atendimento Presencial
- Os atendimentos da Receita Estadual estão sendo efetuados totalmente na forma virtual. Entretanto, há serviços que exigem o comparecimento presencial para sua conclusão.
- Agendar atendimento na Junta Comercial
- Agendamento para atendimento presencial na Junta Comercial.