Empresa
- Solicitar FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS
- Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul e Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul
- Solicitar guia para pagamento de Autorregularização
- Serviço destinado a emissão de guia para regularização em programa de Autorregularização através do pagamento à vista dos valores de ICMS devidos. OBS: Caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento da GA do programa, não deve ser apresentada Denúncia Espontânea.
- Solicitar Isenção - Táxi - ICMS
- Solicitar Isenção de ICMS para Táxi.
- Solicitar Isenção - Táxi - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
- Solicitar Parcelamento com Garantia
- Serviço destinado ao pedido de parcelamento com entrega de garantia.
- Solicitar saldo remanescente de veículo leiloado
- Proprietários de veículos leiloados pelo DetranRS que, após quitados todos os débitos pendentes, tiverem valor de saldo remanescente, podem requerer a restituição desse dinheiro.
- Solicitar Transferência de Saldo Credor
- Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
- Suspensão de Inscrição - Recurso
- Serviço destinado à apresentação de Recurso à Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
- Suspensão de Inscrição - Regularização ou Manifestação
- Serviço destinado à comunicação da Regularização dos motivos que ensejaram a Suspensão de Inscrição Estadual no CGC/TE.
- Termo de Acordo - Atribuição de Responsabilidade por Comércio Eletrônico
- TERMO DE ACORDO - Atribuição de Responsabilidade por Substituição Tributária no Comércio Eletrônico, nas saídas internas no Estado do RS.