Empresa

Consulta de outorgas e cadastros de usos da água

Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens

Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).

Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais)

Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

Consulta empresas obrigadas à EFD

Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária

A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.

Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação

Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento

Consulta Pautas do TARF

Consulta Pautas do TARF

Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE

Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.

Consultar e verificar autenticidade de DPG

Sistema Especial de Pagamentos - Consulta e Verificação de Autenticidade.

Consultar Informações sobre o IPVA RS

Informações gerais sobre o IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor.