Os empregadores que fornecem alimentação a seus trabalhadores (refeições prontas, cestas de alimentos, vale-refeição ou vale-alimentação) podem se inscrever como beneficiárias no Programa de Alimentaç...
Após realização do cadastro de famílias em unidades de conservação federais de uso sustentável (Resex, Flona e RDS), é realizada ampla discussão sobre o perfil da família beneficiária no âmbito do Con...
Sistema que permite cadastrar pessoas físicas e jurídicas interessadas em se colocar à disposição do BC para serem eventualmente designadas como responsável pela condução de regimes de resolução.
O...
Os Conselhos de Usuários de Serviços públicos do Governo Federal são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, que conecta os usuários aos gesto...
O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, e regulamentado pela Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, destina-se a fomentar grupos de aprendiza...
O serviço tem o propósito de dar visibilidade a fornecedores de insumos que têm risco de escassez durante a pandemia do coronavírus.
As empresas podem registrar sua capacidade de produção semanal, a...
Serviço que realiza cadastro de fornecedores possibilitando a interação junto ao Governo para participação em licitações públicas e formalizações de contratos.
Cadastramento de professores, previamente aprovados em processos seletivos, para o exercício da atividade de tutor de grupos de aprendizagem tutorial do PET.
O Programa de Educação Tutorial (PET), c...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
O cadastro no Coaf deve ser realizado exclusivamente pelas pessoas obrigadas que exerçam as atividades listadas no **art. 9º da [Lei nº 9.613, de 1998](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613....
O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país e do exterior, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, u...
É uma ferramenta que garante transparência à contratação de artistas e bandas musicais por gestores públicos. Por meio do Sistema Turismo com Música, os(as) artistas e bandas musicais podem realizar o...
É um serviço da Divisão de Gestão Documental do Ministério dos Transportes (DIGED) que possibilita que usuários externos participem de processos administrativos junto ao Ministério dos Transportes. O ...
O site e aplicativo [Turismo Acessível](http://turismoacessivel.gov.br/) é colaborativo, permitindo ao usuário a avaliação e consulta da acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atr...
Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minér...
Realizar o cadastro ou a atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da rede municipal, estadual ou distrital, bem como a confirmação do Termo de A...
Canal para solicitação de cadastramento como Administrador para acesso à plataforma FGTS Digital em casos excepcionais que impossibilitem o acesso direto ao sistema pelo titular conforme Portaria de i...
Cadastro de Entidade Associativas de Criadores de Passeriformes - Clube, Cadastro de Entidades Associativas de Criadores Amadores de Passeriformes - Federações
Cadastro de estabelecimentos para realizar serviços de armazenagem, acondicionamento, análise laboratorial, fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos ...
Inserir as Áreas Protegidas no SEUC, a fim de inserção das mesmas nas políticas públicas estaduais de meio ambiente, obedecendo os dispositivos do Decreto nº 53.037/2016.
Trata-se de um sistema online, alimentado por informações fornecidas pelos agentes financeiros e pelas companhias seguradoras, aos quais caberá fornecer mensalmente ao sistema a relação de entidades e...
Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
A Calculadora do Cidadão é um aplicativo que pode auxiliar você em suas necessidades do dia a dia ao realizar cálculos sobre aplicação com depósitos regulares; financiamento com prestações fixas; valo...
Faça uma simulação do imposto de renda devido e confira a alíquota efetiva aplicada, ou seja, o percentual verdadeiro de imposto que você paga sobre seus rendimentos.
**Atenção!** Esta simulação não...
Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas.
Este cálculo pode auxiliar no momento do preenchimento do pedido de restituição ou reembo...
Faça uma simulação do imposto de renda devido sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).
Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do ...
Calcular o valor a ser recolhido para a transferência de titularidade de imóvel da União, que corresponde a 5% do valor atualizado do terreno da União, excluído as benfeitoras. Após esse procedimento,...
