Drones básicos são aqueles destinados para:
* Uso recreativo (aeromodelismo) de qualquer peso;
* Aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sob...
Sistema eletrônico para a apresentação de contestações e recursos à atribuição pelo Ministério da Previdência Social do Fator Acidentário de Prevenção - FAP aos estabelecimentos da empresa, conforme s...
Esse serviço permite que organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis façam seu cadastro no Módulo Catadores, parte do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos...
Solicite o cadastramento e parcelamento de débitos fazendários (não previdenciários) junto à Receita Federal.
Você pode realizar o parcelamento de débitos ainda não constituídos por declarações. Par...
Solicite o cadastramento e parcelamento de dívidas previdenciárias junto à Receita Federal, devidas por **contribuinte individual** (autônomo), **segurado especial** ou reconhecidas por decisão judici...
Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, independente de vinculação à Autar...
Este serviço é destinado aos concessionários/permissionários que desejam utilizar empilhadeira de sua propriedade nas dependências do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
O CADSOL é um cadastro criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da economia solidária, facilitando o acesso às políticas públicas de economia solidária e às demais políticas p...
Considera-se empresa comercial exportadora, para os efeitos de que trata o Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972, as empresas que obtiverem o Certificado de Registro Especial, concedido pela...
Procedimento necessário para empresas/entidades operarem com descontos em folha de pagamentos dos servidores do executivo federal que recebem pagamento pelo SIAPE.
Mensalidades de: empréstimo, plan...
A empresa interessada em obter o credenciamento com Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa deverá acessar o [site](http://siscaped.eb.mil.br/ "http://siscaped.eb.mil.br/ ") e solicita...
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação.
Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar os estabelecimentos e atrativos turísticos (pontos turísticos, hotéis, restaurantes, parques e atrações diversas) que você conheça para serem avaliados e consultados sobre a sua acessibilida...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
A Agenda de Eventos do Ministério do Turismo é um portal colaborativo para promoção nacional de eventos de interesse turístico, cujo objetivo é divulgar os eventos turísticos e agregar valor à imagem ...
Cadastrar famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelos eventos climáticos ocorridos em fevereiro de 2026, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá (MG), e que tiveram danos materiais ou perda...
É um pedido eletrônico à Anvisa para cadastrar filial de empresa cuja matriz possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) válida. Antes da entrada em funcionamento em área de Portos, Aeroporto...
Permite o auto cadastramento de usuário, o qual poderá cadastrar um ou mais fornecedores de produção publicitária para atender aos órgãos e entidades do Governo Federal, mediante intermediação das agê...
As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Além dos guias de...
Incluir um imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra.
Só com os dados das áreas atualizados no Sistema os proprietários ou detentores dos imóveis podem tirar o Certificado d...
Realizar o cadastro de imóvel rural no Ibama como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas) com vistas à reabilitação e soltura de animais silvestres que foram recebidos nos Centros de Triagem de A...
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Para que a Empresa Pesqueira possa registrar as suas informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira é preciso realizar o Cadastro da Empresa.
Nesta ferramenta, a empresa inserirá informações...
