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Agendar visita às instalações laboratoriais do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) oferece à sociedade visitas guiadas às instalações laboratoriais do CETEM-RJ e CETEM-ES. Informamos que, por questões de segurança: + Ingressam simultaneam...
Agendar visita escolar ao Observatório do Pico dos Dias/LNA: . ATENÇÃO: Todo e qualquer contato deve agora ser feito através do e-mail **visitas@lna.br**. Leia mais a seguir: Visitas em **janeiro** de 2025: estão suspensas por motivo de chuvas intensas dura...
Agendar visita institucional ao Palácio do Planalto: O serviço, de cunho cívico, histórico e cultural, visa oferecer ao público a oportunidade de conhecer a história do Palácio do Planalto, sua arquitetura e arte, bem como as solenidades que são realiza...
Agendar visita orientada ou técnica à Biblioteca Nacional.: Serviço para agendamento de visitas orientadas ao prédio sede da Biblioteca Nacional e de visitas técnicas às áreas técnicas e curatoriais da Instituição. Por meio da visita orientada, o visitante p...
Agendar visitas ao INMET: Agendamento de visitas guiadas a sede do Instituto em Brasília ou a qualquer um dos 10 Distritos de Meteorologia para grupos de escolas ou universidades.
Agendar visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim: Agendamento de visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E), localizado em Parnamirim, município pertencente à região metropolitana de Natal - Rio Grande do Norte. Essas visi...

Água para Consumo Humano - Obter apoio emergencial no tratamento e disponibilização de água para consumo humano em situações de desastres: Apoio no abastecimento de água emergencial de populações vitimadas por desastres naturais e/ou antropogênicos de localidades em situações de risco à saúde, por meio de Unidade Móvel de Tratamento de Á...
Água para Consumo Humano - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de estruturação de laboratórios de análises de água.: Obter apoio financeiro para implementação de projetos de construção, reforma e/ou aquisição de equipamentos de laboratórios públicos de qualidade da água para consumo humano e efluentes. O serviço bus...
Água para Consumo Humano - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fluoretação de água para consumo humano: Apoio financeiro para projetos de estruturação de sistemas de fluoretação da águas destinadas ao consumo humano, com o objetivo de adequar os sistemas e as soluções alternativas coletivas de abastecim...
Água para Consumo Humano - Obter apoio para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita: Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos munici...
Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de elaboração de planos de segurança da água: Apoio técnico e financeiro para a elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA), incluindo capacitação sobre o tema. O PSA é um instrumento de avaliação de risco de toda a cadeia de abastecimento de...
Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de sistemas públicos de abastecimento de água: Apoio técnico e financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água, proporcionando soluções adequadas de abastecimento de água potável para consumo hum...

Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico laboratorial para monitoramento da qualidade da água para consumo humano: Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, visando garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões estabelecidos na Portaria de Potabilidade vigente. A...
Águas Pluviais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais: Apoio técnico e financeiro para projetos de implantação e/ou melhoria de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais em aglomerados urbanos, visando à prevenção e ao controle de doenças ...
Ajustar computador à hora legal brasileira - Observatório Nacional: Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...
Ajustar pagamento à declaração: Ajusta a composição do pagamento realizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), após o envio e processamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal (DCTFWeb) Retif...
Alistar-se no serviço militar no exterior: O alistamento militar é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino; Os cidadãos brasileiros residentes no exterior devem apresentar-se em Repartição Consular brasileira para o alistamento m...
Alteração de Atividades Econômicas - CNAE: Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.

Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista): Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
Alteração de E-mail e Telefone: Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
Alteração de Endereço – Contribuintes de outros Estados: Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
Alteração de Endereço do Sócio: Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS: Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.
Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS: Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.

Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual: Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
Alteração de Nome Fantasia: Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural: Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte): Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
Alteração/Retificação da GIA: Formas de alteração de GIA
Alterações - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico): As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua vínculo com o contribuinte no e-CAC poderá criar o protocolo eletrônico. As alterações solicitadas deverão estar devidamente registradas na JUCISRS.