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Isenção - Templos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Isenção - Transporte Escolar - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA: IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários: Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos: Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso

Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos: Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados: Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados: Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de IRPF: Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.
Juntar documentos a processo na Receita Federal: Solicite a juntada (inclusão) de novos documentos em processo digital já existente, utilizando a conta Gov.Br. Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem entregar docum...

Justificar prescrição extra-bula em produtos para alimentação animal: Um serviço que permite que médicos veterinários que prescrevam rações ou suplementos medicamentosos para alimentação de animais de produção possam apresentar a justificativa da prescrição em dosagem d...
Legalizar documento emitido no Brasil para validade em países que não são parte da Convenção da Apostila de Haia.: Para que um documento emitido em território brasileiro tenha validade em um país estrangeiro que não seja parte da Convenção da Apostila, ele precisa passar por procedimentos específicos, conhecidos c...
Levantar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União: É o serviço que possibilita ao contribuinte ou ao terceiro garantidor solicitar a **liberação de bens que foram administrativamente dados como garantia de uma de negociação** (parcelamento ou transaçã...
Liberação / Alteração de Garantias prestadas: Serviço destinado a liberação e alteração de Garantias.
Liberar Cláusula do Título do Assentamento: Fornecer ao assentado da reforma agrária o documento certificando que as cláusulas contratuais ao título de domínio do lote no assentamento foram cumpridas e que ele poderá dispor da terra como quiser...
Liberar emissão de certidão de regularidade fiscal perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de certidão de regularidade fiscal, nos casos em que todas as pendências relacionadas aos créditos administrados pela Procuradoria-Geral d...

Licenciar Corretora de Resseguros: A corretora de resseguros, pessoa jurídica sob a forma de sociedades por ações ou sociedade empresarial limitada, legalmente constituída e domiciliada no país, que desejar intermediar operações de res...
Licenciar Resseguradores Estrangeiros: O ressegurador estrangeiro que desejar iniciar suas operações no Brasil, com o objetivo de prestar serviços de operações de resseguro e retrocessão, deverá obter autorização prévia perante o Governo F...
Licenciar seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais: As seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais que desejarem iniciar suas operações no país deverão obter autorização prévia para...
Lista de Débitos Inscritos em Dívida Ativa: Na Lista de débitos inscritos em dívida ativa é possível consultar pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lista de Empresas em REF (Regime Especial de Fiscalização): Na Lista de Empresas em REF é possível consultar pessoas jurídicas incluídas em Regime Especial de Fiscalização por Ato Declaratório do Subsecretário da Receita Estadual, em razão de estarem enquadradas como devedores contumazes por reiterada e sistemática inadimplência (não recolhimento) do ICMS declarado e já vencido.
Lista de Inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município: Serviço destinado à consulta de lista de inscritos em Dívida Ativa - Devedores do Município.

Lista de Serviços e-CAC: Consulta à listagem de Serviços disponíveis no Portal e-CAC
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais - Autenticação Modelo 6 (RUDFTO), CMM, Empresas Baixadas - Alterações/Cancelamentos: Autenticação de Livros Fiscais
Livros Fiscais Autenticação - Consulta: Autenticação - Consulta
Livros Fiscais Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas): Autenticação - Solicitação (exceto livro Modelo 6-RUDFTO-e para empresas baixadas)
Manifestação em Alerta de Divergências: Manifestação em Alerta de Divergências