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Inscrição - Pedir Inscrição de prestadores de serviços de comunicação de outras UF: Solicitação de inscrição de prestadores de serviços de comunicação de outra unidade da federação.
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Inscrição - Pedir Inscrição de Substituto Tributário Interestadual: Solicitação de inscrição de substituto tributário interestadual. Contribuintes estabelecidos em outros estados podem solicitar inscrição de substituto tributário no RS.
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Inscrição - Pedir Inscrição EC 87/15 (Empresas de outros estados - vendas a não contribuinte do RS): O contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação que realizar operações com mercadorias ou prestações de serviço destinadas a não contribuinte do imposto localizado neste Estado poderá solicitar inscrição no CGCTE, cuja concessão fica a critério da Receita Estadual.
Inscrição - Pedir Inscrição EC 87/15 (Empresas de outros estados - vendas a não contribuinte do RS): O contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação que realizar operações com mercadorias ou prestações de serviço destinadas a não contribuinte do imposto localizado neste Estado poderá solicitar inscrição no CGCTE, cuja concessão fica a critério da Receita Estadual.

Inscrição - Pedir Inscrição Inova Simples: Serviço destinado à Solicitação de Inscrição Estadual para empresas que aderiram ao Regime do Inova Simples
Inscrição - Pedir Inscrição Inova Simples: Serviço destinado à Solicitação de Inscrição Estadual para empresas que aderiram ao Regime do Inova Simples
Inscrição - Pedir Inscrição para Associações de Registro Civil: Serviço destinado à Solicitação de Inscrição para Associações não registradas na Junta Comercial (associações registradas no registro Civil).
Inscrição - Pedir Inscrição para Associações de Registro Civil: Serviço destinado à Solicitação de Inscrição para Associações não registradas na Junta Comercial (associações registradas no registro Civil).
Inscrição - Pedir Inscrição por cisão, fusão, incorporação ou transferência: Solicitação de inscrição por cisão, fusão, incorporação ou transferência.
Inscrição - Pedir Inscrição por cisão, fusão, incorporação ou transferência: Solicitação de inscrição por cisão, fusão, incorporação ou transferência.

Inscrição - Pedir Inscrição única para vários estabelecimentos: Solicitação de Inscrição única para vários estabelecimentos
Inscrição - Pedir Inscrição única para vários estabelecimentos: Solicitação de Inscrição única para vários estabelecimentos
Inscrição - Pedir Inscrição: motivo Ordem Judicial: Serviço destinado à solicitação de inscrição por motivo de Ordem Judicial.
Inscrição - Pedir Inscrição: motivo Ordem Judicial: Serviço destinado à solicitação de inscrição por motivo de Ordem Judicial.
Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE): Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS. Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.
Inscrição - Regra Geral - Pedir inscrição de Contribuinte de ICMS na Receita Estadual do RS (CGC/TE): Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS. Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.

Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT): Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT): Inscrição de Débitos Não Tributários em Dívida Ativa (DAT)
Inserir restrição de roubo/furto de veículo cadastrado no Sinesp Cidadão: É uma ferramenta de comunicação de roubo/furto de veículo automotor previamente cadastrado no Sinesp Cidadão para geração de alerta de restrição com duração de 72 horas, que será visualizado por todos...
Instalar Calculadora do Investidor - CVM: A Calculadora do Investidor é uma calculadora financeira escolar, disponibilizada gratuitamente. Ela foi desenvolvida e é distribuída pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Após instalada no ap...
Instalar projeto industrial em Zonas de Processamento de Exportação: Examinar a adequação dos projetos industriais a serem implantados em ZPE, bem como acompanhar seu processo de implantação e sua operação, no intuito de assegurar sua adequação às disposições da legisl...
Instituições de Pagamentos, Financeiras e Intermediadores - Recibo Protocolo ECF 04/01 (TEF): Serviço destinado à consulta do Recibo e de Arquivos relacionados à Instituições de Pagamentos, Financeiras e Intermediadores - TEF.

Instituir o Procedimento de Consensualidade Fiscal na Receita Federal para Evitar Conflitos Tributários (Receita de Consenso): O Receita de Consenso é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar o diálogo entre a Receita e os contribuintes sobre matérias tributárias e aduaneiras. O objetivo é usar métodos que promov...
Internar em leitos clínicos e cirúrgicos no HCPA: A internação hospitalar é o atendimento em que o paciente permanece em acomodação, nas dependências do hospital, por pelo menos 24 horas, com o objetivo de realizar algum tratamento, exame ou procedim...
IPM - Índice de Participação dos Município: Para acessar a Página, Clique aqui.
Irradiar com raios gamas pedras semipreciosas, produtos médico-hospitalares e de outros materiais: Consiste na exposição de materiais diversos à irradiação gama de alta intensidade com o objetivo de alterar sua cor (para pedras semipreciosas) ou esterilizá-los, como é o caso de alimentos, hemoderiv...
Isenção - Associação bombeiros voluntários - IPVA: Exoneração destinada às associações de bombeiros voluntários, em relação aos veículos de sua propriedade, quando destinados a atividades exclusivamente para fins de combate a incêndio ou busca e salvamento.
Isenção - Caminhões e ônibus novos para impactados pelas enchentes - ICMS: Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.