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Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde: Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta Recibo Definitivo da entrega da GIA: GIA - Guias de informação e apuração do ICMS - Consulta Recibo Definitivo.
GIA - Solicitação de Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA - Solicitar Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO

GIA-ST - Geração Transmissão: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Geração e transmissão. Utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação para informação e apuração de ICMS-ST devido no mês ao estado do Rio Grande do Sul.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira: Serviços Relacionados à Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira
Guia Informativa anual modelos A e B - Consultas: Serviço destinado à Consultas Relacionadas à Guia informativa anual modelos A e B.
Habilitação de empresa coletora de resíduos de embarcações: Por meio deste serviço, o interessado poderá se habilitar perante a PortosRio, para prestar serviços de retirada de resíduos provenientes de embarcações que estejam atracadas ou fundeadas nas seguinte...

Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz: Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's, na data do evento "McDia Feliz".
Habilitação de motorista para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretame: Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. As permissionárias e autorizatárias somente poderão usar serviços de condutores devidamente cada...
Habilitação de veículo para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento: O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado: Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
Habilitar cultivar para produção e comercialização: Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas
Habilitar empresa em Loja Franca: Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Loja Franca de Porto ou Aeroporto ou em Fronteira Terrestre. Este regime permite a instalação de estabelecimento, mundialmente conhecidas como Du...

Habilitar Empresa no Depósito Afiançado: Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF). O DAF permite a estocagem de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aerona...
Habilitar Empresa no Depósito Alfandegado Certificado: Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O DAC possibilita exportações brasileiras sem que a mercadoria efetivamente saia do território nacional....
Habilitar empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial: Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial (DE). O Depósito Especial permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção para veícul...
Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e/ou Exportação: Habilite seu recinto no regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na importação e/ou exportação. O entreposto aduaneiro é uma modalidade de regime aduaneiro especial que permite a armazenag...
Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial Repex: Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados (Repex), para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados. O Repex é o regime aduane...
Habilitar empresa no regime de suspensão do pagamento de tributos federais sobre óleo bunker: Habilite sua empresa no regime de suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda no mercado inter...

Habilitar empresa no regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção: Habilite sua empresa no regime especial de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção concedida pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. Os créditos serão usados para investime...
Habilitar empresa no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura: Habilite sua empresa no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O Reidi suspende a cobrança de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre vend...
Habilitar empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Habilite sua empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para pessoa jurídica que atuam principalmente na exportação. A empresa habilitada poderá comprar m...
Habilitar empresa no regime especial tributário para a indústria de defesa: Habilite sua empresa no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID). O regime especial de tributação para a indústria de defesa (RETID) confere suspensão das contribuições para o P...
Habilitar empresa no regime especial tributário para produtores e importadores de combustíveis: Habilite sua empresa no regime especial de apuração e pagamento das contribuições incidentes sobre a receita dos produtores e importadores de combustíveis. As empresas optantes pelo regime têm os valo...
Habilitar empresa no regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária: Habilite ou coabilite sua empresa no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). As empresas habilitadas no regime têm direito à suspensão do paga...