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Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR: A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Conecta gov.br – Serviços de Interoperabilidade para Órgãos Públicos: Os serviços a seguir integram o programa Conecta gov.br, uma iniciativa que promove a interoperabilidade e a integração segura, eficiente e transparente entre os sistemas públicos. Neste portal, est...
Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...
Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR: Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão: A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...

Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta Andamento de Processos Administrativos: Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
Consulta CNAE: Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados: Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.

Consulta de DPG por solicitante: O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais): Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta empresas obrigadas à EFD: Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação: Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento

Consulta Pautas do TARF: Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE: Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins: A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi o documento que identificou e qualificou as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas forma...
Consultar a Existência de Processos de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, por empregador: Trata-se de serviço destinado à consulta de eventuais processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trab...
Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos: A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...

Consultar a Íntegra de Processo de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS: Trata-se de serviço destinado à consulta da íntegra dos processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Tr...
Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq: O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...
Consultar a nota de operadoras de plano de saúde: O [Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS)](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/qualificacao-ans) é uma ferramenta utilizada para avaliar e comparar a...
Consultar a Obrigatoriedade de Entrega da EFD ICMS/IPI: Consulte se o contribuinte está cadastrado no ambiente nacional para a entrega da EFD-ICMS/IPI. Se o estabelecimento não estiver cadastrado, solicite a inclusão na SEFAZ estadual de domicílio. A E...
Consultar a situação do Auxílio Emergencial no VEJAE: O VEJAE é um sistema desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do Auxílio ...
Consultar a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - CVM: O interessado poderá encaminhar dúvidas a respeito da legislação e regulamentação de ofertas públicas de valores mobiliários. A formulação da consulta deve ser clara quanto ao seu objeto, evitando-se ...