Busca por ""

Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão: A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta Andamento de Processos Administrativos: Processos Administrativos (PROA) - Consulta andamento.
Consulta CNAE: Serviço destinado a consulta ao CNAE.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.

Consulta de Débitos e Pagamentos Efetuados: Consulta de débitos com o Fisco Estadual que estejam disponíveis para cobrança ou parcelados.
Consulta de DPG por solicitante: O contribuinte pode consultar a situação de suas solicitações de dispensa de pagamento no fato gerador (DPG), quais são as dispensas autorizadas e o fim de sua validade.
Consulta Decisões do TARF (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais): Nesta consulta estão disponíveis os Acórdãos, Súmulas, entre outros, do TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Consulta empresas obrigadas à EFD: Consulta empresas obrigadas à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.
Consulta Formal sobre a Aplicação da Legislação Tributária: A Consulta Formal é um procedimento tributário administrativo especial que assegura ao contribuinte a solução de dúvida sobre a aplicação da legislação tributária estadual em fato de seu interesse.

Consulta Guia de Recolhimento do ICMS na importação: Serviço destinado à identificação da Guia de Recolhimento
Consulta Pautas do TARF: Consulta Pautas do TARF
Consulta Pública ao Cadastro de Empresas da Receita Estadual do RS - CGC/TE: Consulte as empresas cadastradas no CGC/TE através do CNPJ ou da Inscrição Estadual.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins: A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos: A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...
Consultar a Íntegra de Processo de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS: Trata-se de serviço destinado à consulta da íntegra dos processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Tr...

Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq: O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...
Consultar a nota de operadoras de plano de saúde: O [Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS)](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/qualificacao-ans) é uma ferramenta utilizada para avaliar e comparar a...
Consultar a Obrigatoriedade de Entrega da EFD ICMS/IPI: Consulte se o contribuinte está cadastrado no ambiente nacional para a entrega da EFD-ICMS/IPI. Se o estabelecimento não estiver cadastrado, solicite a inclusão na SEFAZ estadual de domicílio. A E...
Consultar a situação do Auxílio Emergencial no VEJAE: O VEJAE é um sistema desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do Auxílio ...
Consultar a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - CVM: O interessado poderá encaminhar dúvidas a respeito da legislação e regulamentação de ofertas públicas de valores mobiliários. A formulação da consulta deve ser clara quanto ao seu objeto, evitando-se ...
Consultar ação fiscal do Simples Nacional: O Simples Nacional é o nome abreviado do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Ações fiscais são fiscalizaçõ...

Consultar acervo bibliográfico da Biblioteca de História das Ciências e da Saúde - Fiocruz/RJ: A Biblioteca de História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (BHCS/COC/Fiocruz) possui um acervo com mais de 80 mil itens, incluindo livros, teses, dissertações, revistas, folhetos, obras ...
Consultar acervo da Biblioteca Louis Braille: Considerada um centro de referência nacional na área de deficiência visual, a Biblioteca Louis Braille possui acervo em Braille e tinta, além de uma audioteca. Os livros em tinta (tradicionais) são ac...
Consultar acervo da Biblioteca Central do IBRAM: A Biblioteca Central é especializada em Museologia e áreas correlatas, com cerca de 4 mil volumes. É constituída por livros, periódicos, obras de referência e multimeios, estando disponível para consu...
Consultar acervo da Biblioteca Depositária do IBRAM: A Biblioteca Depositária recebe todas as publicações oficiais de autoria, coautoria, em colaboração ou editadas pelo Ibram, tendo por finalidade armazenar, preservar e divulgar a memória técnica e ins...
Consultar acervo da Biblioteca do Itamaraty: A Biblioteca Azeredo da Silveira possui importante coleção na área de Relações Internacionais, sendo considerada instituição de referência na América do Sul, dispondo de mais de cem mil volumes relaci...
Consultar acervo da Biblioteca Dr. Antonio Levino - Fiocruz/AM: O serviço de acesso à informação disponibilizada no acervo bibliográfico físico e digital da Seção de Biblioteca Dr. Antônio Levino da Silva Neto visa atender às demandas de usuários que buscam conhec...