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Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): * Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento contínuo, nos termos da Resolução n...
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e tur: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento excepcional, conforme Resolução nº ...
Concessão de Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, em regime de fr: A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento deve se ca...
Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público: Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...

Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR: A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Conecta gov.br – Serviços de Interoperabilidade para Órgãos Públicos: Os serviços a seguir integram o programa Conecta gov.br, uma iniciativa que promove a interoperabilidade e a integração segura, eficiente e transparente entre os sistemas públicos. Neste portal, est...
Conferência de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo: Conferência de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
Conferência de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo: Conferência de certidão de habilitação de pensão e/ou de vínculo
Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...
Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.

Confirmação de autenticidade de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): Confirmação de autenticidade de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) homologada pelo IPE Prev.
Confirmar autenticidade do CCIR: Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão: A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...
Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Consulta ao andamento de processo administrativo: Consulta ao andamento de processo administrativo
Consulta ao boleto de contribuição previdenciária de servidor licenciado: Consulta ao boleto de contribuição previdenciária de servidor licenciado

Consulta ao boleto de pecúlio: Consulta ao boleto de pecúlio
Consulta ao comprovante de contribuição previdenciária para imposto de renda de servidor licenciado: Consulta ao comprovante de contribuição previdenciária para imposto de renda
Consulta ao comprovante de rendimentos de pensionista: Consulta ao comprovante de rendimentos de pensionista
Consulta ao contracheque de pensionista: Consulta ao contracheque de pensionista.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins: A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi o documento que identificou e qualificou as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas forma...

Consultar a Existência de Processos de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, por empregador: Trata-se de serviço destinado à consulta de eventuais processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trab...
Consultar a Habilitação dos Armazéns Credenciados para Operar Estoques Públicos: A Conab contrata armazéns, por meio de credenciamento, para armazenar os estoques públicos. A relação dos agentes armazenadores credenciados e habilitados para receber e guardar os estoques públicos e...
Consultar a Íntegra de Processo de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS: Trata-se de serviço destinado à consulta da íntegra dos processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Tr...
Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq: O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por elaborar a política nacional de arquivos. Por conta disso, o Conarq disponibiliza para con...
Consultar a nota de operadoras de plano de saúde: O [Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS)](https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/informacoes-e-avaliacoes-de-operadoras/qualificacao-ans) é uma ferramenta utilizada para avaliar e comparar a...
Consultar a Obrigatoriedade de Entrega da EFD ICMS/IPI: Consulte se o contribuinte está cadastrado no ambiente nacional para a entrega da EFD-ICMS/IPI. Se o estabelecimento não estiver cadastrado, solicite a inclusão na SEFAZ estadual de domicílio. A E...