Busca por ""

Comunicar saída definitiva do país: Informe à Receita Federal que você está saindo de forma definitiva do país (vai viver em fora do Brasil). Essa comunicação é obrigatória se você está saindo do Brasil de forma definitiva ou se deixo...
Conceder Autorização Protótipo de Produto Controlado pelo Exército: + Regulamentar, fiscalizar e autorizar as atividades de pessoas físicas e jurídicas referentes ao trabalho com produtos controlados, com a finalidade de aprimorar a mobilização industrial, a qualidade...
Conceder bolsas de mestrado e doutorado? da CNEN: A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Art. 2º, Inciso IV, §§ b e c Art. 3º Inciso IV, da Lei 6.189, de 16.12.1974, concederá bolsas de estudo nas modalidades de mestrad...
Conceder Certificado de Registro para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC): É a concessão de Certificado de Registro com o objetivo do exercício das atividades de colecionamento de armas de fogo, de tiro desportivo e de caça excepcional. Utilizar o navegador MOZILA FIREFOX.
Conceder Certificado de Registro para Pessoa Jurídica (Não Fabricante): **Concessão de Certificado de Registro para empresas realizarem atividades com Produtos Controlados pelo Exército.**
Conceder Certificado de Registro Pessoa Física - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC): **Concessão de Certificado de Registro para pessoa física para realizar atividades de Colecionamento de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça**.

Conceder o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos): * Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, exceto químicos e Explosivos
Conceder Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Concessão do Registro para empresas fabricar Produtos Controlados pelo Exército, na utilização de produtos químicos e Explosivos.
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento contínuo, nos termos da Resolução n...
Concessão de Licença de Viagem para transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e tur: Solicitação de Licença de Viagem para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento excepcional, conforme Resolução nº ...
Concessão de Termo de Autorização para prestar serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, em regime de fr: A empresa legalmente constituída que pretender atuar na prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento deve se ca...
Concorrer a premiações de monografias, iniciativas ou boas práticas em temas relevantes para o serviço público: Os prêmios realizados pela Enap possuem o objetivo de valorizar pessoas, conhecimentos e boas práticas. A proposta é disseminar iniciativas que gerem valor para a administração pública e para a soc...

Concorrer a vaga no ensino infantil - UFSCAR: A universidade oferece vagas para educação de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, sendo constituída como primeira etapa da educação básica. Como parte de um sistema nacional de educação, leva em con...
Conecta gov.br – Serviços de Interoperabilidade para Órgãos Públicos: Os serviços a seguir integram o programa Conecta gov.br, uma iniciativa que promove a interoperabilidade e a integração segura, eficiente e transparente entre os sistemas públicos. Neste portal, est...
Conferir autenticidade de documento emitido pela PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos pela PRF. Caso o documento tenha sido emitido via SEI, confira a autenticidade [aqui.](https://sei.prf.gov.br/s...
Conferir autenticidade de documento emitido via SEI da PRF: Por meio desde serviço o usuário poderá verificar a autenticidade de documentos emitidos via SEI da PRF.
Confirmar autenticidade do CCIR: Confirmar se o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é verdadeiro e se o documento está atualizado. O CCIR comprova que um imóvel rural está cadastrado no Incra e só com o certificado é pos...
Conhecer a programação de atividades e exposições da Casa Pacheco Leão: A Casa Pacheco Leão, um dos prédios mais emblemáticos do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde residiu o médico Antonio Pacheco Leão de 1915 a 1931, foi reaberta ao público em novembro de 2024 após ...

Conhecer os itens de segurança do dinheiro brasileiro: Conheça melhor as cédulas brasileiras e aprenda a identificar os diversos itens de segurança presentes nas duas famílias de cédulas do Real. Com o uso da câmera fotográfica do celular, o aplicativo ...
Conservação de Campos nativos: "O Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.
Consulta as Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RS: Consultar as Resoluções e demais documentos legais publicados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul - CRH/RS
Consulta de empresas perfuradoras de poços cadastradas: Consultar empresas cadastradas junto ao CREA e ao DRHS, com consequente permissão para realizarem trabalho de perfuração de poços, conforme previsto no Decreto Estadual nº 42.047/2002.
Consulta de informações de usos da água no Sistema de Informações Geográficas - SIG do SIOUT RS: Consultar informações sobre usos da água na base cartográfica e hidrográfica do Estado do Rio Grande do Sul dentro do Sistema de Informações Geográficas do SIOUT RS.
Consulta de informações sobre recursos hídricos do Rio Grande do Sul: Consultar informações sobre a base hidrográfica do estado do RS (nome de rios, acesso aos dados, etc), sobre as 3 Regiões Hidrográficas e as 25 Bacias Hidrográficas, sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas (relatórios, base georreferenciada, etc), sobre o Relatório Anual da situação dos Recursos Hídricos no Estado, e demais publicações relacionadas a recursos hídricos.

Consulta de outorgas e cadastros de usos da água: Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.
Consulta de relatórios de vistorias de segurança de barragens: Disponibilizar relatórios de vistorias realizadas em barragens do Estado conforme previsto em um Plano de Trabalho que visa aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Consulta sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural: Permite a consulta aos imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Consultar a base de dados de arquivos e objetos museológicos do Museu de Astronomia e Ciências Afins: A coleção de objetos científicos procedentes do Observatório Nacional foi a primeira a ser registrada e nessa atividade foram utilizados como fontes de pesquisa antigos dossiês e inventários patrimoni...
Consultar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi o documento que identificou e qualificou as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas forma...
Consultar a Existência de Processos de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, por empregador: Trata-se de serviço destinado à consulta de eventuais processos administrativos decorrentes dos Autos de Infração trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, lavrados pelos Auditores-Fiscais do Trab...